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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "LOCADOR",
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "LOCATÁRIO",
firma-se o presente contrato de locação de vaga de garagem, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO
Por meio deste contrato, que firmam entre si o LOCADOR e o LOCATÁRIO, regula-se a locação da vaga de garagem, localizada em:
________
com as seguintes características:
________
§ 1°. O LOCADOR declara que o uso da vaga está em conformidade com a convenção do condomínio edilício, nos termos do art. 1.331, § 1º, da Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
§ 2°. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve detalhadamente a vaga e o seu estado de conservação, no momento de entrega ao LOCATÁRIO.
CLÁUSULA 2ª
O LOCATÁRIO declara que usará a vaga apenas para o estacionamento de veículos, não sendo permitida destinação diversa.
§ 1°. A utilização diversa dos fins descritos acima estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.
§ 2°. Qualquer alteração na vaga só poderá ser realizada com a autorização expressa do LOCADOR.
§ 3°. O LOCATÁRIO se compromete a observar a convenção do condomínio edilício, sendo de sua inteira responsabilidade quaisquer danos porventura causados às áreas comuns do condomínio, inclusive à vaga locada.
CLÁUSULA 3ª
A vaga deverá ser utilizada exclusivamente pelo LOCATÁRIO, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível.
CLÁUSULA 4ª
A título de aluguel, o LOCATÁRIO se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________) por hora.
Parágrafo único. O pagamento do aluguel deverá ser realizado da seguinte forma:
________
CLÁUSULA 5ª
O prazo de locação é de: ________, com início em ________, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
§ 1°. Findo o prazo estipulado, ocorrerá a resolução do contrato, independente de notificação ou aviso.
§ 2°. Se, findo o prazo, o LOCATÁRIO continuar na posse da vaga alugada, sem oposição do LOCADOR, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo valor de aluguel, mas sem prazo determinado, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais.
§ 3°. Ao final da locação, o LOCATÁRIO deverá restituir a vaga nas mesmas condições em que recebeu, salvo os desgastes decorrentes do uso normal, sob pena de indenização por perdas e danos a ser apurada.
§ 4°. Se a vaga não for restituída após o fim da locação, será cobrado o valor do aluguel proporcional aos dias de atraso.
§ 5°. Em caso de atraso na restituição, o LOCATÁRIO se responsabiliza por eventuais danos causados à vaga, mesmo em caso fortuito ou força maior.
CLÁUSULA 6ª - DAS BENFEITORIAS
Serão indenizáveis as benfeitorias necessárias, desde que realizadas com o consentimento do LOCADOR.
§ 1°. As benfeitorias úteis, por sua vez, correrão a cargo do LOCADOR, desde que tenham sido realizadas com sua expressa autorização.
§ 2°. As benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis, podendo ser levantadas pelo LOCATÁRIO, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel.
CLÁUSULA 7ª
O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________), entregue ao LOCADOR no ato de assinatura deste contrato.
§ 1°. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, estará o LOCATÁRIO autorizado a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.
§ 2°. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos pelo LOCATÁRIO.
CLÁUSULA 8ª - DOS DEVERES DO LOCADOR
São obrigações do LOCADOR:
I - entregar ao LOCATÁRIO a vaga alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário;
II - garantir ao LOCATÁRIO, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da vaga;
III - resguardar o LOCATÁRIO dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a vaga alugada;
IV - responder pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação;
V - fornecer ao LOCATÁRIO recibo discriminando as importâncias pagas, vedada a quitação genérica;
VI - pagar as despesas extraordinárias de condomínio;
VII - restituir integralmente, ao final da locação e caso cumpridas todas as obrigações, o valor dado a título de caução, acrescido de juros e rendimentos.
CLÁUSULA 9ª - DOS DEVERES DO LOCATÁRIO
São obrigações do LOCATÁRIO:
I - servir-se da vaga alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme as suas naturezas e circunstâncias, bem como tratar com o mesmo cuidado como se sua fosse;
II - pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados, e, em falta de ajuste, segundo o costume do lugar;
III - levar ao conhecimento do LOCADOR as turbações de terceiros, que se pretendam fundadas em direito;
IV - restituir a vaga, finda a locação, no estado em que a recebeu, conforme laudo de vistoria, salvo as deteriorações naturais ao uso regular;
V - 52588255 5 82258525 522555852 528 55228 82582885528 25 258 8558 82825858228, 2528285558 225 88, 8258 52222522228, 2528885528, 8888252228 25 252228228;
VI - cumprir e fazer cumprir integralmente a convenção de condomínio e os regulamentos internos.
CLÁUSULA 10ª
Em caso de rescisão antecipada do contrato, antes do seu termo final, as partes apenas poderão reaver a vaga alugada mediante o pagamento de multa de R$ ________ (________), abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento de contrato, a ser paga pela parte que deu causa à rescisão, bem como eventuais perdas e danos.
§ 1°. O contrato poderá ser denunciado por ambas as partes, a qualquer tempo, sem aplicação das sanções previstas no caput, desde que haja aviso prévio de no mínimo: ________.
§ 2°. Com a eventual morte, sucessão ou extinção do LOCADOR ou do LOCATÁRIO, conforme for o caso, a locação transmite-se a seus respectivos herdeiros ou sucessores.
§ 3°. Se, durante a locação, se deteriorar a vaga alugada, sem culpa do LOCATÁRIO, este poderá pedir a redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não servir mais para o fim a que se destinava.
§ 4°. Se, ainda durante a locação, o imóvel for desapropriado pelo poder público, ocorrer mudança na legislação ou na convenção de condomínio, bem como demais causas estranhas à vontade das partes que impossibilitem o uso da vaga, o contrato se resolverá de pleno direito, sem indenização ou multa.
§ 5°. 52 85225822222 52 258288282 55 825-22, 58 255228 82 82225222222 5 82225255 525 5 25255 85588525 2522 852 22885 2258222555 82225885 25 5285852 25585885 2558555 22822 82225522.
CLÁUSULA 11ª
Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa de R$ ________ (________), sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.
§ 1°. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.
§ 2°. As infrações ao presente contrato ensejam, ainda, a rescisão de pleno direito pela parte prejudicada, independente de notificação ou aviso prévio.
§ 3°. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.
CLÁUSULA 12ª
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 8255 58882552 2822 82825522222.
Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
.........................................,...........de................................de.............
(Local e data de assinatura)
LOCADOR:
_________________________________________
________
LOCATÁRIO:
_________________________________________
________
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
_________________________________________
(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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em processo de criação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM
Entre:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "LOCADOR",
e:
________, nacionalidade: ________, solteira, profissão: ________, Carteira de Identidade (RG) n. ________, expedida por ________, CPF n. ________, residente em:
________
doravante denominada "LOCATÁRIO",
firma-se o presente contrato de locação de vaga de garagem, conforme as cláusulas a seguir.
CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO CONTRATO
Por meio deste contrato, que firmam entre si o LOCADOR e o LOCATÁRIO, regula-se a locação da vaga de garagem, localizada em:
________
com as seguintes características:
________
§ 1°. O LOCADOR declara que o uso da vaga está em conformidade com a convenção do condomínio edilício, nos termos do art. 1.331, § 1º, da Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
§ 2°. O presente instrumento é acompanhado do laudo de vistoria, o qual descreve detalhadamente a vaga e o seu estado de conservação, no momento de entrega ao LOCATÁRIO.
CLÁUSULA 2ª
O LOCATÁRIO declara que usará a vaga apenas para o estacionamento de veículos, não sendo permitida destinação diversa.
§ 1°. A utilização diversa dos fins descritos acima estará sujeita à aplicação de multa, rescisão do contrato e eventuais perdas e danos.
§ 2°. Qualquer alteração na vaga só poderá ser realizada com a autorização expressa do LOCADOR.
§ 3°. O LOCATÁRIO se compromete a observar a convenção do condomínio edilício, sendo de sua inteira responsabilidade quaisquer danos porventura causados às áreas comuns do condomínio, inclusive à vaga locada.
CLÁUSULA 3ª
A vaga deverá ser utilizada exclusivamente pelo LOCATÁRIO, sendo vedada a transferência para terceiros dos direitos de uso regulados neste contrato, seja através da cessão de locação, da sublocação ou do empréstimo, sob pena de aplicação de multa e de demais penalidades previstas neste contrato e na legislação cabível.
CLÁUSULA 4ª
A título de aluguel, o LOCATÁRIO se obriga a pagar a quantia de R$ ________ (________) por hora.
Parágrafo único. O pagamento do aluguel deverá ser realizado da seguinte forma:
________
CLÁUSULA 5ª
O prazo de locação é de: ________, com início em ________, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.
§ 1°. Findo o prazo estipulado, ocorrerá a resolução do contrato, independente de notificação ou aviso.
§ 2°. Se, findo o prazo, o LOCATÁRIO continuar na posse da vaga alugada, sem oposição do LOCADOR, presumir-se-á prorrogada a locação pelo mesmo valor de aluguel, mas sem prazo determinado, permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais.
§ 3°. Ao final da locação, o LOCATÁRIO deverá restituir a vaga nas mesmas condições em que recebeu, salvo os desgastes decorrentes do uso normal, sob pena de indenização por perdas e danos a ser apurada.
§ 4°. Se a vaga não for restituída após o fim da locação, será cobrado o valor do aluguel proporcional aos dias de atraso.
§ 5°. Em caso de atraso na restituição, o LOCATÁRIO se responsabiliza por eventuais danos causados à vaga, mesmo em caso fortuito ou força maior.
CLÁUSULA 6ª - DAS BENFEITORIAS
Serão indenizáveis as benfeitorias necessárias, desde que realizadas com o consentimento do LOCADOR.
§ 1°. As benfeitorias úteis, por sua vez, correrão a cargo do LOCADOR, desde que tenham sido realizadas com sua expressa autorização.
§ 2°. As benfeitorias voluptuárias não serão indenizáveis, podendo ser levantadas pelo LOCATÁRIO, finda a locação, desde que sua retirada não afete a estrutura e a substância do imóvel.
CLÁUSULA 7ª
O cumprimento das obrigações previstas neste contrato, inclusive o pagamento pontual do aluguel, estará garantido por meio de caução dada em dinheiro, perfazendo o montante de R$ ________ (________), entregue ao LOCADOR no ato de assinatura deste contrato.
§ 1°. Ao final da locação, tendo sido todas as obrigações devidamente cumpridas, estará o LOCATÁRIO autorizado a levantar a respectiva soma, inclusive eventuais vantagens dela decorrentes, tais como juros e rendimentos.
§ 2°. A critério das partes, o valor dado como caução poderá ser revertido para o pagamento de aluguéis devidos pelo LOCATÁRIO.
CLÁUSULA 8ª - DOS DEVERES DO LOCADOR
São obrigações do LOCADOR:
I - entregar ao LOCATÁRIO a vaga alugada, com suas pertenças, em estado de servir ao uso a que se destina, e a mantê-la nesse estado, pelo tempo do contrato, salvo cláusula expressa em contrário;
II - garantir ao LOCATÁRIO, durante o tempo do contrato, o uso pacífico da vaga;
III - resguardar o LOCATÁRIO dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a vaga alugada;
IV - responder pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação;
V - fornecer ao LOCATÁRIO recibo discriminando as importâncias pagas, vedada a quitação genérica;
VI - pagar as despesas extraordinárias de condomínio;
VII - restituir integralmente, ao final da locação e caso cumpridas todas as obrigações, o valor dado a título de caução, acrescido de juros e rendimentos.
CLÁUSULA 9ª - DOS DEVERES DO LOCATÁRIO
São obrigações do LOCATÁRIO:
I - servir-se da vaga alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme as suas naturezas e circunstâncias, bem como tratar com o mesmo cuidado como se sua fosse;
II - pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados, e, em falta de ajuste, segundo o costume do lugar;
III - levar ao conhecimento do LOCADOR as turbações de terceiros, que se pretendam fundadas em direito;
IV - restituir a vaga, finda a locação, no estado em que a recebeu, conforme laudo de vistoria, salvo as deteriorações naturais ao uso regular;
V - 52588255 5 82258525 522555852 528 55228 82582885528 25 258 8558 82825858228, 2528285558 225 88, 8258 52222522228, 2528885528, 8888252228 25 252228228;
VI - cumprir e fazer cumprir integralmente a convenção de condomínio e os regulamentos internos.
CLÁUSULA 10ª
Em caso de rescisão antecipada do contrato, antes do seu termo final, as partes apenas poderão reaver a vaga alugada mediante o pagamento de multa de R$ ________ (________), abatida proporcionalmente conforme o tempo restante de cumprimento de contrato, a ser paga pela parte que deu causa à rescisão, bem como eventuais perdas e danos.
§ 1°. O contrato poderá ser denunciado por ambas as partes, a qualquer tempo, sem aplicação das sanções previstas no caput, desde que haja aviso prévio de no mínimo: ________.
§ 2°. Com a eventual morte, sucessão ou extinção do LOCADOR ou do LOCATÁRIO, conforme for o caso, a locação transmite-se a seus respectivos herdeiros ou sucessores.
§ 3°. Se, durante a locação, se deteriorar a vaga alugada, sem culpa do LOCATÁRIO, este poderá pedir a redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não servir mais para o fim a que se destinava.
§ 4°. Se, ainda durante a locação, o imóvel for desapropriado pelo poder público, ocorrer mudança na legislação ou na convenção de condomínio, bem como demais causas estranhas à vontade das partes que impossibilitem o uso da vaga, o contrato se resolverá de pleno direito, sem indenização ou multa.
§ 5°. 52 85225822222 52 258288282 55 825-22, 58 255228 82 82225222222 5 82225255 525 5 25255 85588525 2522 852 22885 2258222555 82225885 25 5285852 25585885 2558555 22822 82225522.
CLÁUSULA 11ª
Salvo nos casos em que haja penalidade contratual específica prevista, a violação das cláusulas deste instrumento enseja a aplicação de multa de R$ ________ (________), sem prejuízo de demais cominações legais cabíveis.
§ 1°. Além das multas contratuais, será devida indenização suplementar pelas perdas, danos, lucros cessantes, danos indiretos e quaisquer outros prejuízos patrimoniais ou morais percebidos pela parte contrária.
§ 2°. As infrações ao presente contrato ensejam, ainda, a rescisão de pleno direito pela parte prejudicada, independente de notificação ou aviso prévio.
§ 3°. A mera tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento das cláusulas contidas neste instrumento não importa em renúncia, perdão, novação ou alteração da norma infringida.
CLÁUSULA 12ª
2555 5 528285852 52 282225588 88282828 852 82 5228552 5 58528228 25 5 2858258228 52825522228 52822 82225522, 2885 282822 2 2252 55 8225585 55 885552 22 852 8255 58882552 2822 82825522222.
Por estarem de justo acordo, as partes assinam o presente contrato, em.............vias de idêntico teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
.........................................,...........de................................de.............
(Local e data de assinatura)
LOCADOR:
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________
LOCATÁRIO:
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________
TESTEMUNHAS:
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................
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(assinatura)
Nome completo:..............................................
CPF n.:............................................................